Home >
Tudo sobre > Jarbas Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Jarbas Gomes

sábado, 25 de novembro de 2023

TJ/SP: CPFL não pode suspender energia de consumidora com diabetes

Relator do caso apontou que a CF/88 estabelece que os serviços públicos de saúde deverão oferecer atendimento integral à população, incluindo o custo de energia elétrica derivado do uso de aparelhagem médica.

... recurso, desembargador Jarbas Gomes, apontou que a CF/88 estabelece que os serviços públicos de saúde deverão oferecer atendimento integral à população, incluindo o custo de energia elétrica derivado do uso de aparelhagem médica. “Logo, é injustificável...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de abril de 2023

TJ/SP pausa análise de indulto a PMs do Carandiru até decisão do STF

Supremo analisa constitucionalidade do perdão concedido por Bolsonaro a policiais condenados por crimes hoje considerados hediondos.

... quando o desembargador Jarbas Gomes propôs que o Órgão Especial aguarde manifestação do STF, a fim de evitar decisões conflitantes. A sugestão foi acatada pelo colegiado. Processo: 0001721-84.2023.8.26.0000

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho

Eletricidade da casa não poderá ser cortada.

... unânime, os desembargadores Jarbas Gomes e Oscild de Lima Júnior. Processo: 1016518-89.2019.8.26.0161 Leia o acórdão.

Migalhas Quentes

domingo, 3 de março de 2024

TJ/SP invalida lei que prioriza veículos locais na balsa de Ilhabela

Em decisão, órgão especial do Tribunal entendeu que a matéria é de competência exclusiva do Estado.

... processo, desembargador Jarbas Gomes, ressaltou que, ainda que a Constituição garanta aos municípios autonomia e capacidade de auto-organização e gestão, compete ao Estado legislar sobre matéria de transporte intermunicipal e hidroviário, conforme...