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O que saiu em Migalhas sobre Jean Valjean

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.821

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de abril de 2024.

MIGALHAS nº 5.821

Pílulas

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Baú migalheiro

Há 162 anos, em 3 de abril de 1862, foi publicado o romance “Os Miseráveis

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de abril de 2022

Nosso estado de direito está agonizante

É preciso uma profunda reflexão por parte dos responsáveis pela fiscalização e aplicação do Direito Punitivo a fim de se encontrar as razões mais profundas desse lento e progressivo assassinato de nosso Estado de Direito.

Há muitos anos sou assíduo leitor do jornal “Folha de São Paulo”. Mas, nos últimos tempos, recolho a edição que deixam à porta de serviço de nosso apartamento, hesitante entre ler os editoriais e as notícias, ou não. Obviamente, a nec...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Crime é acusar de furto quem revira o lixo para procurar alimento

Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias descartadas no lixo não podem ser consideradas como bens dotados de valor econômico.

Não faz um mês que a imprensa trouxe a público o caso que ficou conhecido como "o furto de miojo": uma mulher, mãe de cinco crianças, em situação de rua e desempregada havia sido presa em flagrante - e mantida preventivamente encarcerad...