TUDO SOBRE
É certo que em muitas situações já está havendo e haverá a impossibilidade material do cumprimento de obrigações contratuais tal como pactuadas.
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.
No dia 27 de setembro deste ano foi publicado o Decreto nº 5.906/06, regulamentando a Lei 11.077/04, consectária das Leis 8.191/91 e, sobretudo, das 8.248/91 e 10.176/01, que tratam da capacitação e competitividade dos setores de Tecnologia...
Segunda-feira, 2 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.508 - Fechamento às 9h. "Mede cem vezes e corta uma só." Provérbio Russo Na mosca O tirocínio do provérbio de abertura sintetiza o que Migalhas quer transmitir a seus leitores pa...