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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Lopes

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...Cassio Scarpinella Bueno, João Batista Lopes e Eduardo Arruda Alvim participam do painel "Tutela Provisória". O encontro é gratuito e não é necessário fazer inscrição.Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business",...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...uma homenagem ao professor João Batista Lopes. Um exemplar foi doado pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de março de 2021

A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem

O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido diretamente da construtora não pode sequer ser penhorado por dívida condominial exclusiva desta.

... as despesas. O jurista João Batista Lopes relembra que “a obrigação de pagar encargos condominiais decorre do só fato de o condômino integrar o universo condominial”. E para J. Nascimento Franco, é a posse direta que torna o comprador responsável...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Elizabeth de Castro Lopes e João Batista Lopes9, em artigo referência sobre o tema: "Tem-se observado, em trabalhos acadêmicos, certa confusão entre celeridade e efetividade. Talvez em razão da constante preocupação com a...