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O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Silva

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Responsabilidade civil cirúrgica

Análise das circunstâncias e a responsabilidade associadas aos procedimentos cirúrgicos.

... resultaram na paraplegia de João da Silva, diagnosticado com escoliose idiopática. Serão examinadas a natureza das responsabilidades dos médicos e dos hospitais, considerando diferentes contextos de relações profissionais, e as implicações legais...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

O que muda com a lei 14.382/22

A lei recém-aprovada modificou os arts. 56 e 57 de uma legislação de 1973, a Lei dos Registros Públicos.

...e de família, tal como ‘João da Silva’, em que ‘João’ é o prenome e ‘Silva’ é o sobrenome. A lei recém-aprovada modificou os arts. 56 e 57 de uma legislação de 1973, a Lei dos Registros Públicos, que até então exigia justificativa e impunha restrições...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5374

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2022.

... mesmo nome. (Clique aqui) João da Silva... Clique aqui e veja algumas confusões judiciais causadas por homônimos. Editorial Tonel das Danaides Os jornais indicam que o presidente da Câmara e o ministro da Casa Civil estão pressionando...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?

Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.

Em abril de 2020, João da Silva1, desempregado, foi aprovado em programa de proteção social instituído pela lei 13.982/20, conhecido popularmente como “auxílio emergencial”. Após receber 4 (quatro) das 5 (cinco) parcelas previstas, teve seu...