TUDO SOBRE

Quem ganhará a luta no cabo de guerra? O PT que é favorável à responsabilidade fiscal ou o PT que aposta na gastança para preservar a farra eleitoral?
No programa governamental em análise, as empresas “beneficiadas” deverão cumprir uma série de obrigações, dentre elas, a obtenção de licença ambiental, a qual terá por base o padrão legal de emissão de poluentes previsto no “Proconve”.
Requerimento pretende agilizar votação de PL; OAB/SP também se movimenta para aprovação da medida.
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2023.