O que saiu em Migalhas sobre João Fontes

Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia".

A decisão, considerada ilegal por muitos, é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2017.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, ontem, 17/6, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

TCU Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga O Plenário rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos pa...

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs   A sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão, que ouviu o empresário Daniel Dantas, foi interrompida por quase 15 minutos na tarde de ontem por caus...

Quinta-feira, 22 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.258 - Fechamento às 11h10. Primaveras   A primavera é a estação dos risos, Deus fita o mundo com celeste afago, remem as folhas e palpita o lago Da brisa louca aos amorosos fris...

Substitutivo é rejeitado. Proposta ainda pode ser votada

Sexta-feira, 19 de março de 2004 - Migalhas nº 886 - Fechamento às 9h18.        "Tout pouvoir sans contrôle rend fou." (Todo poder sem controle enlouquece.) Alain (1868-1951) Câmara x STF O depoimento do comerciante chinês Law Kin Ch...

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 - nº 828 - Fechamento às 9h11.     "Sorte é o que acontece quando a preparação encontra a oportunidade." Elmer Letterman Ho-ho-ho! Pára tudo! Prepare-se para uma imperdível oportunidade. Chegou ...

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2003 - nº 825 - Fechamento às 9h22.        "O passado é a única realidade humana. Tudo o que é já passou." Anatole France Dúvida de fim de ano Tantas são as divulgações dos telefonemas dos envolvidos...

Juristas pedem impeachment de Jobim. Veja a repercussão

Quinta-feira, 22 de maio de 2003  - nº 682 - Fechamento às 6h59.      "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances."   (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.)   Joseph-Dominique Louis (1755-1837) ...