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Autor do Migalhas João Ricardo Camargo
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

João Ricardo Camargo

Advogado no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

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Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que os ministros assistem às sustentações orais gravadas enviadas em sessões virtuais, inclusive em processos complexos com grande volume de feitos. Veja mais:

TV Migalhas Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

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A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais: