Home >
Tudo sobre > Joao Ricardo Camargo

O que saiu em Migalhas sobre Joao Ricardo Camargo

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

1. No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas do processo: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae. ...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 3 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de novembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.470

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

MIGALHAS nº 5.009

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.