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IOF: O imposto que se disfarça de Justiça fiscal, mas esconde sua face regressiva nos preços que todos pagam. Como em A Arte de Furtar, o furto ocorre com aplausos e sem escândalo.
A linha horizontal do fato é denominada consequente e a linha horizontal da norma é denominada antecedente.
O domínio público e a liberdade de uso de obra - Revisando o caso Machado de Assis.
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.