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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vinicius Manssur

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

TJ/SP: Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada

Colegiado entendeu que a reportagem se limitou a narrar os fatos investigados.

... formada pelos advogados João Vinícius Manssur e Rodrigo Bonametti de Miranda, diante das reiteradas matérias veiculadas pela grande mídia contendo inverdades, imprecisões de ordem técnicas e contrárias àquilo que efetivamente restou formalizado, vem,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de março de 2022

Deputado deve excluir post ofensivo contra empresário bolsonarista

Desembargador do TJ/SP deu 48h para a decisão ser cumprida.

... responsabilidade dos advogados João Vinícius Manssur, Rodrigo Bonametti de Miranda e Melissa Rodriguez Egholm. Processo: 2036032-04.2022.8.26.0000 Leia a decisão.

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Abril deve indenizar ex-diretora da Apex por reportagem da revista Veja

Empresária receberá R$ 15 mil de danos morais.

... foi unânime. O advogado João Vinícius Manssur representa a empresária. Processo: 1012671-44.2019.8.26.0011 Veja o acórdão.

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de agosto de 2020

É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia?

O empresário que deixa de recolher o ICMS cobrado, de forma contumaz e com dolo pratica crime, segundo decisão do STF. Cabe ao contribuinte, em meio à pandemia, se acautelar, mantendo em dia sua escrita fiscal.

... Matsuno de Magalhães e Drª João Vinícius Manssur, estampada no artigo: “A precipitada criminalização da apropriação indébita de ICMS”, publicado na Revista Consultor Jurídico, a saber: “Por fim, para evitar a arbitrária aplicação da tese fixada pelo...