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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim De Paiva

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Arbitragem na Administração Pública: Limites nos contratos administrativos

Análise da arbitragem na Administração Pública, com foco em sua evolução, fundamentos jurídicos e limites da arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos.

Análise da arbitragem na Administração Pública, com foco em sua evolução, fundamentos jurídicos e limites da arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Arbitragem e o estudante de Direito: O aprendizado por experiência

Para aspirantes a árbitros, o aprendizado por experiência e o domínio jurídico são fundamentais para excelência e ética na função jurisdicional.

Para aspirantes a árbitros, o aprendizado por experiência e o domínio jurídico são fundamentais para excelência e ética na função jurisdicional.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 28 de maio de 2024

As declarações testemunhais escritas na arbitragem e o momento de sua apresentação

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso de declarações testemunhais escritas na arbitragem e o momento correto de sua apresentação no processo.

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso de declarações testemunhais escritas na arbitragem e o momento correto de sua apresentação no processo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2023

A competência da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e a arbitragem: mais um capítulo

Não se trata de precedente vinculante, que deve ser observado obrigatoriamente, mas de decisão de cunho persuasivo que pode determinar a sorte de uma série de processos atualmente em trâmite no Judiciário.

O STJ, por meio do julgamento do REsp 2.023.615/SP, firmou entendimento sobre a competência para julgamento de ação de produção antecipada de provas pré-arbitral sem o requisito da urgência (art. 318, incisos II e III, CPC). Para referido...