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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Roriz

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Joaquim Roriz
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Lei do DF que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista é inconstitucional, decide STF

O entendimento foi unânime. Para os ministros, as normas referentes ao tema são de competência privativa da União.

O entendimento foi unânime. Para os ministros, as normas referentes ao tema são de competência privativa da União.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista

Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.

Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2020

É válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais, decide STF

Em placar de 7x3, foi seguido voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Em placar de 7x3, foi seguido voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Migalhas Live Arbitragem Trabalhista
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

...Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra -...