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O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de julho de 2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... lei 9.307/96, FIGUEIRA, Joel Dias, Arbitragem, Jurisdição e Execução, KROETZ, Tarcísio Araújo. Arbitragem, Conceito e Pressupostos de Validade. FIGUEIRA, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e Execução. CARMONA, Carlos Alberto. Gazeta Jurídica....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... 90. 3 FIGUEIRA JR., Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 270 a 281). 2. Ed. São Paulo: RT, 2007, t. I, p. 347. 4 DIDIER JR., Fredie; JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual:...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 25 de julho de 2017

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido.

...Janeiro: Forense, 1979, p. 125. 2 Figueira Junior, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil, volume 4, tomo II. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, pp. 79/80. 3 Comentários ao Código de Processo...