O que saiu em Migalhas sobre John Locke
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O que saiu em Migalhas sobre John Locke

Veja o que saiu no Migalhas sobre John Locke
/depeso
terça-feira, 13/4/2021

Tchau, queridos

A tese do Mandado de Injunção 7358/DF, que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria da senhora Ministra Cármen Lúcia. Reaja, brasileiro.

... Montesquieu, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que escreveram sobre o Contrato Social e a relação necessária entre pessoas e um Estado. Para esta prosa, o contratualista que merece maior destaque é Montesquieu. Este pensador...
Tchau, queridos
/depeso
quinta-feira, 25/3/2021

TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república

O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.

... inicialmente desenvolvida por John Locke e aprimorada pelo barão de Montesquieu, de tão importante a inexistência de separação entre as funções do Estado implica em dizer pela ausência de Constituição. Represada, naquele conceito, a ideia-guia...
TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo

Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.

... estuda-se muito a figura de John Locke e seu direito de revolta para a preservação de direitos, no qual, sem dúvidas, os armamentistas se inspiram. Para citar outro exemplo, nem Hobbes, pensador contrário a Locke e geralmente associado ao Estado...
Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo
/pilulas
quarta-feira, 28/10/2020

Baú migalheiro

Em 28 de outubro de 1704, há 316 anos, morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se ...

... morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se mudou para a Holanda. Locke retornou à Inglaterra...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

..., morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se mudou para a Holanda. Locke retornou à Inglaterra...
MIGALHAS nº 4.967
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/2/2019

O Judiciário como guardião de promessas

O Judiciário como guardião de promessas.

... posteriormente seria reforçada por John Locke e uma série de pensadores liberais, tal qual John Stuart Mill, no sentido de asseverar que liberdade é a possibilidade de fazer tudo aquilo que um mínimo de leis não proíba. No Estado de Direito,...
O Judiciário como guardião de promessas
/depeso
terça-feira, 7/8/2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...coincide com o conceito de John Locke de propriedade. Rothbard seria assim um jusnaturalista neolockeano. Somente o direito à propriedade absoluta sobre si mesmo poderia ser universalizado, segundo ele, por isto ele...
Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...esboçado pela primeira vez por John Locke. Constituições transformadoras, como a brasileira, trazem em si espaços de utopias. Assim como a poesia, esses espaços não nos limitam nem nos impedem de sonhar. Pelo contrário....
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
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quarta-feira, 27/12/2017

O caso Ana Hickmann e o excesso na legítima defesa

Não se pode avaliar os atos daquele que age em legítima defesa como se estes fossem passíveis de serem empregados de forma prévia e serenamente calculada.

...malfeitor conserve a vida."4 John Locke, à sua época, também sustentou essa tese: "O uso da força sem autoridade põe sempre aquele que a emprega em estado de guerra, como agressor, e sujeita-o a ser tratado nos mesmos...
O caso Ana Hickmann e o excesso na legítima defesa
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
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segunda-feira, 26/9/2016

Um protagonista do direito comercial britânico

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.

...magistrado os ensinamentos de John Locke sobre a tolerância religiosa, a liberdade política e o liberalismo econômico, Mansfield teve papel relevante no debate sobre a escravidão, tendo adotado posição inovadora no...
Um protagonista do direito comercial britânico
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 24/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

...de poderes creditados a John Locke (1690) e Montesquieu (1748)4. Deveras, o fenômeno da jurisdição é muito anterior ao advento do conceito de estado moderno e, para os estudos da chamada civilização ocidental, interessa o...
A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?
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sexta-feira, 6/5/2016

O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.
O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 1/12/2014

Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais – revisitando John Locke

O colunista discorre sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais.

...desses bens intelectuais. Assim, o segundo requisito apresentado pela teoria de John Locke não encontra aplicabilidade imediata (embora talvez a encontre de maneira diferida no tempo, já que a expiração da exclusiva...
Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais – revisitando John Locke
/quentes
terça-feira, 20/5/2014

Luiz Flávio Gomes: É fundamental que Estado intervenha para segurança dos que manifestam pacificamente

Confira entrevista do professor.

...(fundado na doutrina de John Locke, Hobbes e Rousseau), as pessoas abrirão mão de parte da sua liberdade e a entregaram ao Estado que, em troca, deve cuidar da segurança pública. O Estado, portanto, quando atua...
Luiz Flávio Gomes: É fundamental que Estado intervenha para segurança dos que manifestam pacificamente
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...

...Aristóteles, concebido por John Locke, aprofundado por Montesquieu e J.J.Rousseau. ( cf. J.Afonso da Silva, " Curso de Direito Constitucional Positivo ",Malheiros Editores Ltda., 9ª. Ed.1992, p.97/98 ) 37. Essa...
IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda
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segunda-feira, 3/8/2009

A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo

Angelica Raquel Ruiz

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...
A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo
/depeso
quarta-feira, 1/4/2009

A lei é filha da história

Sei que causa um choque danado nas pessoas essa história de que a função social da terra é essencial ao próprio conceito de propriedade da terra. Isto significa dizer que não existe propriedade rural a ser protegida, ou mesmo desapropriada,...

Sei que causa um choque danado nas pessoas essa história de que a função social da terra é essencial ao próprio conceito de propriedade da terra. Isto significa dizer que não existe propriedade rural a ser protegida, ou mesmo desapropriada,...
A lei é filha da história
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terça-feira, 17/3/2009

A lei e a ordem no Brasil

A ordem jurídica brasileira, em função da natureza de nossa Constituição e do modelo de Estado que ela consagra, tem por compromisso inarredável o respeito e a promoção dos direitos fundamentais do homem, enquanto indivíduo submetido e cond...

A ordem jurídica brasileira, em função da natureza de nossa Constituição e do modelo de Estado que ela consagra, tem por compromisso inarredável o respeito e a promoção dos direitos fundamentais do homem, enquanto indivíduo submetido e cond...
A lei e a ordem no Brasil
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quarta-feira, 18/2/2009

Um sono de 100 anos

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que ti...

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que ti...
Um sono de 100 anos
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