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O que saiu em Migalhas sobre John Marshall
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.
... de constitucionalidade, John Marshall entendeu que a Suprema Corte detinha a função de guarda da constituição. Ato reflexo, declarou inconstitucional uma lei federal que assegurava competência originária à Suprema Corte para apreciar os writ of...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de outubro de 2004
Anencefalia
Os ministros do STF receberam um memorial acerca
Os ministros do STF receberam um memorial acerca
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
O mundo secreto das Supremas Cortes
Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.
... ficará na história com John Marshall como um dos dois maiores Presidentes da Suprema Corte dos Estados Unidos12.” Warren, gargalhando esplendidamente, interrompeu o estudante: “Você poderia perguntar novamente – um pouco mais alto, por favor?...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Judicial review: O "Big Bang"
Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison
... declarou o Chief Justice John Marshall, textualmente:
“Todos aqueles que elaboraram constituições escritas contemplam-na como sendo a lei fundamental e superior da nação e conseqüentemente... um ato da legislatura, repugnante à constituição,...