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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Cesa Ferreira

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Quitação na liquidação de sinistros: ilicitudes e incompreensões repetidas em seu nome

Aqueles segurados que tenham cedido às pressões de seguradoras e assinado recibos de quitação por imposição delas como única forma de receberem indenizações securitárias (transmudando, sem querer ou saber, quitações - atos jurídicos em sent...

... em 09.10.2022. 5 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Adimplemento e Extinção das Obrigações – comentários aos arts. 304 a 388 do Código Civil. Biblioteca de Direito Civil – Estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale, vol. 6, coord. Miguel Reale e Judith...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro

A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do p...

... 2019. P. 316. SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SIMÃO, José Fernando; ARALDI, Rodrigo. Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro? TARTUCE,...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 7 de junho de 2021

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.

... p. 728-734. 18 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das Obrigações: comentários aos arts. 389 a 420 do código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 277. (Coleção Biblioteca de Direito Civil, 7). 19 Essa também é a interpretação...

Colunas - Migalhas Edilícias

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... 2017. Pág. 81918 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: Ed. RT, 2007. Pág. 20219 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª parte. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.pág. 6720 SANSEVERINO,...