O que saiu em Migalhas sobre Jorge Cesa Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Cesa Ferreira

/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... 2017. Pág. 81918 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: Ed. RT, 2007. Pág. 20219 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª parte. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.pág. 6720 SANSEVERINO,...
Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... p. 348-349; 18 SILVA, Jorge Cesar Ferreira da. Inadimplemento das Obrigações: comentários aos arts. 389 a 420 do código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 296. 19 CORDEIRO, António Menezes. Tratado de Direito Civil, v. II. 4. ed. Coimbra:...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
/depeso
sexta-feira, 19/7/2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...

... privadas. ____________ i SILVA, Jorge Cesa Ferreira, Inadimplemento, 2006, p. 42. IN: TARTUCE, Flávio, Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, v.2, p.248. ii FARIAS, Cristiano Chaves...
A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
/depeso
quinta-feira, 22/6/2017

A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira

A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros.

...Rica), de 22 de novembro de 1969.8. SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro. In: MONTEIRO, Antônio Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e...
A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira
/quentes
segunda-feira, 14/5/2012

Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa

Empresa afirma que fiscal agiu de maneira exagerada e contrária a suas orientações.

...legitimamente sustentadas" (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). A incapacitação para o trabalho e para muitas atividades diárias triviais...
Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa
/quentes
terça-feira, 22/2/2011

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a sua, uma empregada do Banco ABN Amro Real S. A. reclamou seus direitos na Justiça e ganhou indenização por d...

...legitimamente sustentadas" (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). A incapacitação para o trabalho e para muitas atividades diárias triviais...
TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior
/amanhecidas
terça-feira, 4/1/2011

MIGALHAS nº 2.541

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.541 - Fechamento às 9h32.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa (Clique aqui) Exame de Ordem O STF casso...

...Guilherme Rizzo Amaral e Jorge Cesa Ferreira, ambos na cível, Leticia Provedel, propriedade intelectual, e Pedro Garcia, na área de mineração. Direito e Mundialização Por meio da Portaria 459/10/PR, de 9/12, o advogado...
MIGALHAS nº 2.541
/quentes
sexta-feira, 6/8/2010

TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...

...legitimamente sustentadas (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). Incólumes os incisos X e XIV do art. 5º da Constituição da República. Recursos...
TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
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