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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Câmara aprova PL que aumenta pena para homicídio de professor em escola

Medida visa combater a violência nas escolas e garantir mais segurança aos estudantes.

... substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten. Conforme o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou doença que acarrete condição...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

Projeto visa suspender pagamento de financiamentos bancários para pessoas físicas e microempreendedores que moram em municípios atingidos por desastres naturais, permitindo a recuperação do patrimônio. Texto segue em análise na Câmara dos D...

... favorável do relator, deputado Jorge Goetten, que enfatizou a importância da medida para auxiliar na recuperação financeira de pessoas afetadas por desastres naturais. O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

... (PSB/PB) Helder Salomão (PT/ES) Jorge Goetten (PL/SC) José Guimarães (PT/CE) José Nelto (PP/GO) João Leão (PP/BA) Juarez Costa (MDB/MT) Julia Zanatta (PL/SC) Lafayette De Andrada (Republicanos/MG) Luiz Couto (PT/PB) Marcelo Crivella...