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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Manuel Coutinho De Abreu

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Autor do Migalhas Jorge Manuel Coutinho de Abreu
terça-feira, 25 de março de 2025

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 26 de março de 2025

Sobre as Sociedades Limitadas no projeto de alterações ao Código Civil*

O texto trata das alterações propostas ao Código Civil brasileiro em relação às sociedades limitadas e ao conceito de empresa.

O texto trata das alterações propostas ao Código Civil brasileiro em relação às sociedades limitadas e ao conceito de empresa.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica

Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam outro sério problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica.

Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo que tem sido efetivado no Brasil, que busca efetivar o total esvaziamento patrimonial dos...
Migalhas Live IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.