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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Manuel Coutinho De Abreu

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica

Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam outro sério problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica.

... jurídica da pessoa humana. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, faz notar que as pessoas jurídicas, por não contarem com a carga ético-axiológica típica da pessoa humana, podem ter a sua personalidade estendida, limitada...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 3 de março de 2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... associação), vide a resenha de Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial. Das sociedades, v. II, 6ª ed. Coimbra: Almedina, 2019, p. 46-47, esp. nota 76. Para Haroldo Verçosa, Curso de direito comercial, v. 2. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 546,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... Conjur, 6/05/2019. 4 Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial. Volume II. Almedina, 2019, 6a edição, Coimbra, p. 159. 5 Antonio Junqueira de Azevedo, Estudos e Pareceres de Direito Privado, Saraiva, 2004, p. 26 e seguintes. 6...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... integrado pelo Prof. Dr. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, catedrático da Universidade de Coimbra e tutor do pós-doutoramento, pela Profa. Dra. Catarina Serra, hoje Juíza-Conselheira do STJ de Portugal, e pelo Prof. Dr. Alexandre de Soveral Martins, também professor...