O que saiu em Migalhas sobre Jorge Matsumoto

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de julho de 2023.

Apesar de recente, a decisão já promove diversos debates no mundo jurídico que se manifestam demonstrando os efeitos e impactos da decisão no âmbito jurisdicional.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2022.