O que saiu em Migalhas sobre Jorge Octavio Lavocat Galvao
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Octavio Lavocat Galvao

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quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio Sampaio Ferraz Júnior Vladimir Aras Veja o ato do presidente Maia.
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
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quarta-feira, 26/10/2016

MIGALHAS nº 3.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de outubro de 2016.

...ministro Gilmar Mendes, Jorge Octávio Lavocat Galvão e Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch. O evento será em Brasília, na sede do IDP, a partir das 17h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O Machado, Meyer, Sendacz e Opice...
MIGALHAS nº 3.976
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quarta-feira, 17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de agosto de 2016.

...primeiro lugar, o advogado Jorge Octavio Lavocat Galvão e, em segundo, o advogado André Macedo de Oliveira (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão). Parabéns a ambos. Falecimento Faleceu ontem, aos 94 anos, Orpheu dos Santos...
MIGALHAS nº 3.928
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segunda-feira, 16/5/2016

Marco civil da internet - STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado

PR questiona em ADIn dispositivos do marco civil.

...Advogados Associados, e Jorge Octávio Lavocat Galvão, é questionada a constitucionalidade de trechos do marco civil da internet que permitem a suspensão temporária e proibição das atividades quando as teles e os...
Marco civil da internet - STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado
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segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...Advogados Associados, e Jorge Octávio Lavocat Galvão. Nela os autores sustentam que o serviço "deve receber proteção do Estado em razão do interesse da sociedade na continuidade de suas atividades", sendo considerada...
MIGALHAS nº 3.863
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quinta-feira, 5/3/2015

Resultado do sorteio da obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito"

Na obra, o autor discute as principais teses do neoconstitucionalismo e sua prática judicial.

...legalidade. Sobre o autor : Jorge Octávio Lavocat Galvão é procurador do DF, professor universitário e advogado. Doutor em Direito Constitucional pela USP.__________   Ganhadora : Laila Caroline Franklin...
Resultado do sorteio da obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito"
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quinta-feira, 5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de março de 2015.

...Direito" (Saraiva - 332p.), de Jorge Octávio Lavocat Galvão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
MIGALHAS nº 3.569
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quarta-feira, 4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.

...Direito" (Saraiva - 332p.), de Jorge Octávio Lavocat Galvão, dedica-se à análise do impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucional. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento...
MIGALHAS nº 3.568
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quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...Direito" (Saraiva - 322p.), de Jorge Octavio Lavocat Galvão, vai para João Carlos Fernandes, de Varginha/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Ana Carolina Sanches Pereira, de Araruama/RJ, faturou o título "ICMS Didático"...
MIGALHAS nº 3.434
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terça-feira, 19/8/2014

O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito

Conheça a obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito".

...privilegiado na democracia. Sobre o autor : Jorge Octávio Lavocat Galvão é procurador do DF, professor universitário e advogado. Mestre em Direito pela New York University School of Law (NYU), doutor em Direito...
O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito
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terça-feira, 19/8/2014

MIGALHAS nº 3.433

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.433 - Fechamento às 8h59.   "As lições do passado servem de espelho ao presente e ao futuro, e o nosso receio é deste modo natural." Machado de Assis(Clique aqui) Eleições 2014, n...

...(322p.), o procurador do DF Jorge Octavio Lavocat Galvão desempenha-o com erudição, sustentando, como o título indica, posicionamento contrário às tendências contemporâneas. Pela resenha de Roberta Resende é possível...
MIGALHAS nº 3.433
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quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão ; e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, serão lançadas hoje. O evento será em Brasília, no...
MIGALHAS nº 3.429
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segunda-feira, 11/8/2014

MIGALHAS nº 3.427

Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.427 - Fechamento às 9h28. "O que nos compete é dignificar a pessoa humana, impedindo a exploração do homem pelo homem ; o que nos compete é humanizar o trabalho ; o que nos comp...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, serão lançadas no próximo dia 13. O evento será em...
MIGALHAS nº 3.427
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, serão lançadas no próximo dia 13. O evento será em...
MIGALHAS nº 3.426
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terça-feira, 5/8/2014

MIGALHAS nº 3.423

Terça-feira, 5 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.423 - Fechamento às 8h37. "Nem tudo o que dura dura muito tempo."Machado de Assis(Clique aqui)Matemática supremaInterrompendo abruptamente o mandato, o ministro JB ficou 4.055 dias ministro d...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, serão lançadas no próximo dia 13. O evento será em...
MIGALHAS nº 3.423
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segunda-feira, 4/8/2014

MIGALHAS nº 3.422

Segunda-feira, 4 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.422 - Fechamento às 8h35. "Uma das condições essenciais da boa escrita está em não soar mal, em respeitar a eufonia da linguagem." Rui Barbosa(Clique aqui) Circuncisfláutico "...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ocorre no próximo dia 13. O evento será em Brasília,...
MIGALHAS nº 3.422
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão. (Clique aqui) Acaba de ser lançada, pela Editora Elsevier - Campus Jurídico, a obra "Direitos Humanos Atual", de Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. O...
MIGALHAS nº 3.308
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quinta-feira, 13/6/2013

Os critérios de escolha dos ministros do STF e a indicação de Luís Roberto Barroso

Jorge Octávio Lavocat Galvão

Luís Roberto Barroso chega ao Supremo Tribunal Federal como um legítimo representante de uma geração de constitucionalistas que vislumbram a defesa dos direitos fundamentais como a principal tarefa do Poder Judiciário.

...constitucional. ____________ * Jorge Octávio Lavocat Galvão é procurador do DF, professor universitário e advogado; bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito pela New York University, doutor em...
Os critérios de escolha dos ministros do STF e a indicação de Luís Roberto Barroso
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quinta-feira, 13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

Quinta-feira, 13 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.139 - Fechamento às 10h53.   "A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais." Rui Barbosa (Clique aqui) ...

...professor universitário Jorge Octávio Lavocat Galvão aborda os critérios de escolha dos ministros do STF. Detendo-se sobre a indicação de Luís Roberto Barroso, o autor pondera que o novo ministro "parece encaixar-se em um...
MIGALHAS nº 3.139
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