O que saiu em Migalhas sobre Jorge Scartezzini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Scartezzini

/pilulas
terça-feira, 23/2/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustre ministros aposentados Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários...

...e ministros aposentados Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

...e ministros aposentados Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Tecnologia O escritório Ferreira e Chagas Advogados, visando otimizar o trabalho dos profissionais,...
MIGALHAS nº 5.046
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... precisamente em 2005, o ministro Jorge Scartezzini, membro da 4ª turma do C. STJ, ratificou a interpretação por meio do REsp 601.805/SP. Assim, diversos outros julgados seguiram no mesmo sentido, como: REsp 1.633.785/SP, de relatoria do min. Ricardo...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... 541.267/RJ, 4ª turma, min. rel. Jorge Scartezzini, j. em 20/9/05. 7 Via de regra, as pessoas plenamente capazes para práticar os atos da vida civil (v.g., assinar documentos na condição de testemunha instrumentária) são aquelas maiores de dezoito...
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
/amanhecidas
segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

...i Advogados Associados: Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, ministro aposentado do STJ, e Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, desembargadora Federal aposentada do TRF3. A cerimônia, organizada por Fabricio Bolzan de Almeida e Carlos Eduardo Pellegrini Magro, será...
MIGALHAS nº 4.974
/quentes
terça-feira, 7/5/2019

Consolidada a propriedade pelo credor, juiz não pode restringir direito de alienar bem apreendido

STJ reformou decisão do TJ/MT que limitava alienação e transferência de veículo apreendido após atraso em financiamento.

... entendimento do ministro do STJ Jorge Scartezzini, hoje aposentado, no sentido de que, consolidada a propriedade nas mãos do fiduciário, a venda passa a ser exercício do pleno poder de dispor de um proprietário irrestrito, não mais um ônus para a...
Consolidada a propriedade pelo credor, juiz não pode restringir direito de alienar bem apreendido
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

... Alberto Menezes Direito e Jorge Scartezzini). Criou-se uma identidade entre a ruptura da affectio societatis e a impossibilidade de a sociedade realizar o seu fim. Entretanto, o entendimento majoritário foi mantido em julgamento de 2008, assim ementado...
O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
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sexta-feira, 22/2/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistirão neste sábado às comemorações de seus an...

... ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

...m nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...
MIGALHAS nº 4.548
/amanhecidas
terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
MIGALHAS nº 4.545
/pilulas
sexta-feira, 23/2/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do...

...ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no...
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no...
MIGALHAS nº 4.302
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...Aldir Passarinho Junior, Jorge Scartezzini e Cesar Asfor Rocha votaram com o Ministro relator. Data do julgamento: 29 de novembro de 2005). De qualquer modo, tal decisão do Tribunal da Cidadania não encerrou o debate...
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
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quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...Quarta Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 23.08.2005, DJ 03.10.2005, p. 279). Sucessivamente, outros julgados surgiram na mesma esteira desse julgamento, estando a questão consolidada em nossa jurisprudência (por...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
/pilulas
terça-feira, 23/2/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos fraternais ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini (à esquerda) e Cid Flaquer Scartezzini (à direita), que assistem h...

...aniversários.Na magistratura, o ministro aposentado Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini iniciou como juiz Federal em 1974. Foi juiz do TRF da 3ª região, onde também foi presidente, e tornou-se ministro do STJ em junho de 99....
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Novo sócio A área de Infraestrutura de Felsberg Advogados,...
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quinta-feira, 17/9/2015

Lançamentos

O advogado Fábio Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança, hoje e amanhã, durante o "Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", a obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", da qual participa com...

...Camargo, com a coautoria de Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados. O evento será em Brasília, na sede no Conselho Federal da OAB, às 12h (clique aqui). No mesmo dia, o...
Lançamentos
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...Camargo, com a coautoria de Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados. O evento será em Brasília, na sede no Conselho Federal da OAB, às 12h (clique aqui). No mesmo dia, o...
MIGALHAS nº 3.702
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 23/10/2014

O direito do consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida

O colunista trata do direito do consumidor de acesso à Justiça.

...682.152/GO, 4ª Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 22/3/05, v.u., DJ 11/4/2005, p. 327). No mesmo sentido: REsp. 653.887/MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 2ª Turma, DJ 6/3/2007. Lembro que, a garantia que está...
O direito do consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida
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sexta-feira, 28/3/2014

TRFs completam 25 anos

Cortes regionais substituíram o Tribunal Federal de Recursos em 1989.

...Sebastião de Oliveira Lima, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, José Kallás, Márcio José de Moraes, Anna Maria Pimentel, Fleury Antonio Pires, Lúcia Valle Figueiredo Collarile, João...
TRFs completam 25 anos
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