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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Scartezzini

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de agosto de 2010

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto. Com tal entendimento, a 3ª turma negou provimento a recurso especial interposto pela Ma...

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto. Com tal entendimento, a 3ª turma negou provimento a recurso especial interposto pela Ma...
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

O direito do consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida

O colunista trata do direito do consumidor de acesso à Justiça.

O colunista trata do direito do consumidor de acesso à Justiça.
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de agosto de 2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de julho de 2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.