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O que saiu em Migalhas sobre Jose Delgado

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Migalhas de Peso Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

...º 649.719-SC, Rel. Min. José Delgado, j. 23/11/2005 (DJ de 19/12/2005). Reiterou a 1ª Seção o mesmo entendimento, ainda, em 9/8/2006 (EREsp nº 228.227/RS, Rel. Min. José Delgado, DJ de 4/9/2006). 46 Arts. 30, § 1º, da Lei nº 7.730/1989, e 30, caput,...
Migalhas Quentes Morre, aos 83 anos, ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Morre, aos 83 anos, ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado

Delgado foi empossado no STJ em 1995 e aposentou-se em junho de 2008.

... três filhos. O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995 e aposentou-se em 2008. Nascido em São José de Campestre/RN, em 7 de junho de 1938, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especializou-se...
Migalhas de Peso Recurso especial por divergência jurisprudencial
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... 766.948/RS, rel. ministro José Delgado, Rel. p/ acórdão ministro Luiz Fux, 1ª turma, julgado em 21/11/6, DJ 2/4/07, p. 238 – Destaquei). 4 Neste sentido: “VI - É entendimento pacífico dessa Corte que a parte deve proceder ao cotejo analítico...
Colunas - Cpcnapratica Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública.

.... 433.208/RJ, rel. Min. José Delgado).” (STJ - AgR REsp n. 104.2919/SP, 2ª Turma, rel. Min. Humberto Martins, j. 05.03.2009, v.m., DJe, de 31.03.2009)