TUDO SOBRE
A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de junho de 2021.
A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de maio de 2021.