quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Jose Francisco Porto Bobadilla

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Autor do Migalhas José Francisco Porto Bobadilla
quarta-feira, 29 de abril de 2020

José Francisco Porto Bobadilla

Advogado especialista em direito penal e sócio do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Advogado especialista em direito penal e sócio do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Migalhas de peso Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.115
quarta-feira, 2 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.115

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de junho de 2021.

... Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) demonstram a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.102
sexta-feira, 14 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.102

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de maio de 2021.

... Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Discurso de ódio A 1ª turma cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook remova de sua plataforma...