Home >
Tudo sobre > Jose Geraldo Brito Filomeno

O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito Filomeno

domingo, 6 de fevereiro de 2011

MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e a...

...do direito à informação, José Geraldo Brito Filomeno3 leciona: "Em verdade, aqui se trata de um detalhamento do inc. II do art. 6º ora comentado, pois que se fala expressamente sobre especificações corretas de quantidade,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...14ª edição - 960p.), de José Geraldo Brito Filomeno, apresenta uma retrospectiva do movimento consumerista e traz exemplos práticos de providências, petições e decisões judiciais. A editora oferece ao leitor migalheiro um...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de agosto de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SUBSEÇÃO Conselho Federal da OAB confirma extinção A 3.ª Câmara do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, confirmou a deliberação do Conselho Pleno d...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.722

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

MIGALHAS nº 1.722