Jose Geraldo Brito Filomeno | Tudo Sobre

sexta-feira, 17 de março de 2023

OAB/SP promove 1º Congresso de Defesa do Consumidor

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, o evento acontecerá na sede da entidade e contará com transmissão da WebTV da seccional no YouTube.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Contratos de consumo na internet e a responsabilidade civil das plataformas digitais: breves notas

O caminho mais adequado parece ser o que vem sendo construído pelos tribunais de segunda instância, que responsabiliza o fornecedor intermediário, protegendo o consumidor, sem deixar de resguardar o direito de regresso daquele contra o forn...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.338

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.338

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 27 de abril de 2022

O consumidor e a MP 1.085/21

Professor José Filomeno discute criticamente aspectos da MP 1.085/2021 sob a ótica do Direito do Consumidor.

O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito Filomeno

OAB/SP promove 1º Congresso de Defesa do Consumidor

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