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O que saiu em Migalhas sobre José Linhares

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.238

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.238 - Fechamento às 9h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados (Clique aqui)______________________...

...Getúlio Vargas, o ministro José Linhares, como presidente do STF e, nessa qualidade, do TSE, função aquela que deixou em 31 de janeiro seguinte ao passar o governo ao general Eurico Gaspar Dutra, presidente eleito em 2 de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.279

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.

...janeiro de 1946, o presidente José Linhares sancionou o decreto-lei 8.740, que revogava e alterava dispositivos da CLT concernentes à organização sindical. De acordo com o texto da referida ordem, "é livre a organização...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Assistência Judiciária Gratuita

É inexplicável a posição do constitucionalista e humanista presidente Michel Temer.

... baixado pelo presidente José Linhares e referendado pelo ministro do Trabalho Carneiro de Mendonça, “facultou aos presidentes dos tribunais do trabalho conceder ex-officio o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...Constituição, os ministros José Linhares e Waldemar Falcão, e para substitutos os ministros Edgard Costa e Lafayette de Andrada, tendo o primeiro destes pedido dispensa da indicação por já ter, como presidente do Tribunal...