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Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de maio de 2024

TJ/SC condena por má-fé consumidora que questionou contrato legítimo

Colegiado concluiu que, no caso, não há que falar em vício de consentimento, tampouco qualquer ilicitude por parte da instituição financeira.

Colegiado concluiu que, no caso, não há que falar em vício de consentimento, tampouco qualquer ilicitude por parte da instituição financeira.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

TJ/SC: Cliente é condenada por má-fé por contestar empréstimo legítimo

Colegiado reformou sentença ao considerar que cliente estava ciente das condições de contratação.

Colegiado reformou sentença ao considerar que cliente estava ciente das condições de contratação.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Homem tem 10% do salário penhorado para pagar dívida de investimento

Segundo o colegiado, o consumidor não comprovou que eventual penhora parcial de sua remuneração poderia prejudicar sua subsistência ou de sua família.

Segundo o colegiado, o consumidor não comprovou que eventual penhora parcial de sua remuneração poderia prejudicar sua subsistência ou de sua família.
Migalhas Quentes
sábado, 5 de novembro de 2022

Suposto ataque hacker a advogado ausente não anula audiência

De acordo com magistrado, a alegação de que o jurista teria recebido um novo endereço eletrônico para realização da audiência, pouco antes do ato, não possui qualquer respaldo probatório.

De acordo com magistrado, a alegação de que o jurista teria recebido um novo endereço eletrônico para realização da audiência, pouco antes do ato, não possui qualquer respaldo probatório.