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O que saiu em Migalhas sobre José Antonio Medeiros

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José Antonio Medeiros
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

A proposta vai contra decisão do STF, que, em 2020, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de impressão dos votos.

... votos. O relator, deputado José Medeiros, teve seu parecer aprovado por 31 votos a 20. O substitutivo do parlamentar determina que 5% das urnas sejam sorteadas de forma aleatória ao final da votação para que os votos físicos sejam contados manualmente...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de setembro de 2023

STF: Maioria mantém direitos políticos de Dilma após impeachment

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora e votou a favor de Dilma. Até o momento, a acompanharam: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

... Álvaro Dias, o deputado José Medeiros e os partidos Rede, PSDB, PPS, MDB, PSL e Democratas acionaram o STF contra a decisão de manter os direitos políticos de Dilma. À época, a relatora Rosa Weber, liminarmente, negou os pedidos para que Dilma...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de abril de 2022

Governo e oposição divergem sobre MPs que alteram regras trabalhistas

Oposição diz que MPs vão aumentar o desemprego; enquanto o vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador.

... trabalho. Vale-refeição Já o deputado José Medeiros, vice-líder do governo, afirmou que o objetivo principal da MP 1.108/22 é evitar fraudes que permitem a cobertura de despesas como assinatura de TV e academias de ginástica com o vale-refeição....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia

Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de um novo imóvel e até mesmo a concretização da compra e venda.

... de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT), o qual interrompe o referido prazo para vendas realizadas entre 11 de setembro de 2019 até o fim do estado de calamidade pública reconhecido no decreto legislativo 6, de 2020, determinando o reinício...