Home >
Tudo sobre > Jose Osorio De Azevedo Jr

O que saiu em Migalhas sobre Jose Osorio De Azevedo Jr

terça-feira, 9 de junho de 2020

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.

... Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr. Coordenador-geral: Ministro Ruy Rosado de Aguiar. SANTOS, Adriano Barreto Espíndola. Dissertação apresentada como requisito à obtenção de grau de Mestre, no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

... Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr.) 24 Para sabermos qual o fim do contrato, devemos responder à seguinte pergunta: para que o contrato serve? A finalidade não se identifica com o motivo, que é o porquê da contratação (causa impulsiva),...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... sua mora Como aponta José Osório de Azevedo Jr., o compromisso de compra e venda de imóvel é "o mais brasileiro dos contratos"1. Desde a edição do Decreto-lei n. 58/37, que concedeu ao compromissário comprador o direito à adjudicação compulsória do imóvel...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Adjudicação compulsória inversa?

... Segundo valiosa lição de José Osório de Azevedo Jr. "a simples promessa é 'contrato preliminar próprio', e o compromisso de compra e venda é contrato preliminar impróprio" (AZEVEDO JR, p.22/23). O jurisconsulto segue explicando: "Nestes [compromisso],...