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O que saiu em Migalhas sobre Jose Osorio De Azevedo Jr

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...r da proposta, professor José Osório de Azevedo Jr., jurista que sempre merece todas as homenagens, pelas suas numerosas contribuições ao Direito Civil Brasileiro, assim fundamentou a sua proposta de enunciado doutrinário: "Na realidade, não existem ambos...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... sua mora Como aponta José Osório de Azevedo Jr., o compromisso de compra e venda de imóvel é "o mais brasileiro dos contratos"1. Desde a edição do Decreto-lei n. 58/37, que concedeu ao compromissário comprador o direito à adjudicação compulsória do imóvel...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Adjudicação compulsória inversa?

... Segundo valiosa lição de José Osório de Azevedo Jr. "a simples promessa é 'contrato preliminar próprio', e o compromisso de compra e venda é contrato preliminar impróprio" (AZEVEDO JR, p.22/23). O jurisconsulto segue explicando: "Nestes [compromisso],...