TUDO SOBRE
Colegiado concluiu que a concessão do vale-refeição ao servidor do interior com base no princípio da isonomia, sem uma lei específica, vai contra a súmula vinculante 37 do STF.
Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema d...
A 4ª câmara do TRT da 15ª região entende que a carga rápida assinada por estagiário de direito não configura ciência da decisão, pois o estudante não possui poderes para receber intimação. Com esse entendimento, o TRT determinou o processam...
Trabalhadora afirmou que, diferentemente dos outros colegas, era escalada para somente exercer trabalhos mais pesados.