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O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens

terça-feira, 9 de julho de 2024

Advogado analisa aplicação de acordo de tributação entre Brasil e Espanha

Para especialista, novo panorama deve afastar investimento de bancos estrangeiros de países com os quais o Brasil possui acordo de dupla tributação em Fundos de Investimento Multimercado.

...e acordo com o advogado José Rubens Constant, do escritório J Legal Team, a Solução de Consulta tinha como objetivo confirmar o entendimento da administradora de que os rendimentos auferidos pelo residente na Espanha deveriam ser qualificados...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 9 de maio de 2024

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ define que a penhora do faturamento pode ocorrer sem esgotar diligências prévias, reconhecendo sua validade.

... 68. 14 HERNANDEZ, José Rubens. Da penhora de faturamento. Campinas: PUCCampinas (Dissertação de Mestrado), 2003. p. 166. 15 ABRÃO, Carlos Henrique. A responsabilidade empresarial no processo judicial. São Paulo: Atlas, 2012. p. ...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 7 de março de 2024

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

Art. 655, VII do CPC/73, alterado pela lei 11.382/06, permite penhora de percentual de faturamento de empresa devedora. O art. 866 do CPC/15 mantém essa previsão, demandando método sofisticado devido à complexidade do conceito de faturament...

.... p. 68. 12 HERNANDEZ, José Rubens. Da penhora de faturamento. Campinas: PUCCampinas (Dissertação de Mestrado), 2003. p. 166. 13 ABRÃO, Carlos Henrique. A responsabilidade empresarial no processo judicial. São Paulo: Atlas, 2012. p. 59. 14...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2016.

...comentários postados também pelo professor José Rubens, relativos aos artigos 354, 355, 356 e 357 do Novo Código. Não perca ! (Clique aqui) Encontro Nos dias 11 e 12/3, o Colégio Registral Imobiliário do Estado de...