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No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o criminalista e professor Aury Lopes Jr., é preciso evitar a leitura de que o número elevado de habeas corpus representa uma "banalização" do instrumento. Ao contrário, trata-se de um sintoma grave da "doença" do sistema penal. Veja mais:
Em entrevista à TV Migalhas durante evento da AASP, o advogado Renato José Cury relatou apreensão por parte da classe diante do volume de casos em plenário virtual julgados por Tribunais Superiores. Inscreva-se no nosso canal:
O especialista em Direito Concorrencial Ademir Pereira Junior, sócio da Advocacia José Del Chiaro, fala sobre a recente taxa imposta pelos Correios para recebimento de encomendas internacionais que chegam ao Brasil.
Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas, Miguel Matos (1ª edição, Editora Migalhas) Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico. Focalizando esse prisma machadiano, Miguel Matos nos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situaçõ...