O que saiu em Migalhas sobre Joyce Mazzoco Do Nascimento

Os processos com instrução encerrada após 3/3/16, será aplicada regra geral para o acolhimento de tese de nulidade, sendo “necessário que a defesa a aponte em momento processual oportuno, quando o prejuízo à parte é identificável por mero raciocínio jurídico, por inobservância do direito à autodefesa”.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2023.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2023.

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de agosto de 2023.