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O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Violencia Domestica
Migalhas Quentes
domingo, 25 de agosto de 2019
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.
... opção de propor a ação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, que apenas não terá competência em relação à partilha de bens.
O texto aprovado também incluiu a alteração do CPC/15 para permitir às vítimas de violência doméstica o ajuizamento das ações...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de maio de 2018
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
...caso a lei Maria da Penha, mantendo-se a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar. O parquet alegou que a referida lei não distingue orientação sexual e identidade de gênero das vítimas mulheres e que o STJ...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de agosto de 2024
TJ/DF: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada
A vítima detalhou em depoimento que o homem era líder religioso da igreja que ela e sua família frequentavam.
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF condenou um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada, pelos crimes de perseguição e ameaça contra ela.
A decisão impôs uma pena de 1 ano, 1 mês e 3 dias de reclusão,...
TV Migalhas 
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza
Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...