O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Violencia Domestica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Violencia Domestica

/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

O novo crime de Perseguição - Stalking

A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturb...

... dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 ago. 2006. Disponível em: clique...
O novo crime de Perseguição - Stalking
/amanhecidas
quinta-feira, 7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

... elas Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, Maria Consentino, que tem hojemais de 50 mil seguidores no Instagram, usa a rede social para divulgar conteúdos que tratam de empoderamento feminino, orientações jurídicas...
MIGALHAS nº 5.013
Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para magistrada, vítima de violência doméstica deveria poder resolver questões em apenas um juízo
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

Para magistrada, vítima de violência doméstica deveria poder resolver questões em apenas um juízo

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza

Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...

/quentes
quarta-feira, 6/1/2021

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Migalhas entrevistou a juíza que faz sucesso no Instagram com conteúdos sobre combate à violência doméstica e empoderamento feminino.

... Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídicas a respeito do feminicídio e uma pitada de sua vida pessoal. À TV Migalhas, a magistrada...
Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada
/quentes
quarta-feira, 6/1/2021

"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza

De fato, um levantamento feito por Migalhas demonstrou que as mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário: nas Cortes Superiores, de 90 ministros, apenas 14 são mulheres.

... Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho - o Judiciário - a magistrada ponderou: “ainda que pese que...
"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza
/quentes
quarta-feira, 18/11/2020

Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais

A magistrada, que tem mais de 20 mil seguidores no Instagram, também faz vídeos no estilo "Tik Tok" com dicas e mensagens otimistas.

... Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, viralizou nas redes sociais após fazer um vídeo do estilo "Reels" e "Tik Tok" trocando sua roupa pela toga. A magistrada tem mais de 20 mil seguidores no Instagram,...
Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais
/depeso
quarta-feira, 2/9/2020

Violência contra a mulher: Esse flagelo precisa acabar

A violência de gênero - incluindo violência doméstica, mutilação, assassinato e abuso sexual - é também um problema de saúde pública em todo o mundo.

... dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Sobre a importância dessa lei, é fundamental lembrar que ainda não...
Violência contra a mulher: Esse flagelo precisa acabar
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sexta-feira, 21/8/2020

14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil

Em razão dos 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, muito se comemora, mas ainda há uma longa trajetória a ser percorrida no Brasil no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.

... especializadas da Polícia Civil; os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do Ministério Público, que têm como objetivo central promover a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres....
14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil
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segunda-feira, 3/8/2020

Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro.

... dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.          § 1º Exclui-se da competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a pretensão relacionada à partilha de bens.§ 2º Iniciada a situação...
Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar
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terça-feira, 9/6/2020

Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento

O trabalho em home office permanece.

... VEP, Auditoria Militar, Juizados de Violência Doméstica, Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas e Vara de Proteção à Infância e Juventude) enquanto perdurar a vigência e condições estabelecidas no decreto estadual 25.113/20, e naqueles que, eventualmente,...
Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
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quinta-feira, 4/6/2020

O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias.

... também, sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Realizando, ainda, alterações no Código de Processo Penal, no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Além disso, referida Lei objetivou estabelecer medidas de assistência...
O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
/quentes
sexta-feira, 6/3/2020

É importante que a mulher se disponha a ocupar espaços de poder, defende presidente da Apamagis

Primeira mulher a ocupar o cargo, Vanessa Mateus espera que mulheres em cargos de cúpula não sejam mais exceção.

...l pela instalação do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Associada da Apamagis desde 2000, a magistrada já ocupou o cargo de tesoureira no biênio 2014/2015. Ela também foi pioneira ao candidatar-se ao cargo de 1ª vice-presidente para...
É importante que a mulher se disponha a ocupar espaços de poder, defende presidente da Apamagis
/quentes
quinta-feira, 5/3/2020

Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres

Nos últimos anos, projetos e leis de combate à violência contra a mulher ganharam destaque.

... 13.894/19, que garante que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são competentes para julgar ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável das vítimas. A lei 13.880/19, que prevê a apreensão de arma de...
Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres
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segunda-feira, 17/2/2020

Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

... as Mulheres, criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres, designação de policiais militares para fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência (Patrulha Maria da Penha) etc. Na prevenção terciária (sistema prisional...
Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam
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domingo, 9/2/2020

Projeto permite suspensão de processos de violência doméstica com pena de até um ano

Proposta tramita na Câmara dos Deputados.

... possível atribuir ao próprio Juizado de Violência Doméstica a competência para fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas, elevando-se a efetividade da resposta." A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos...
Projeto permite suspensão de processos de violência doméstica com pena de até um ano
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sexta-feira, 24/1/2020

Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha

E, aqui, fica a pergunta: há crime quando o descumprimento das medidas protetivas se dá por ato voluntário da vítima?

... corriqueiro, chego à audiência em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Começo a ler a denúncia: “Fulano de Tal entrou e permaneceu contra a vontade de sua ex-companheira, na residência desta, desde 05 de agosto de 2018 até 25 de dezembro...
Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...e dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Excluiu-se essa competência para as pretensões relacionadas à partilha de bens e estabeleceu-se que, iniciada a situação de violência doméstica e familiar após o ajuizamento...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
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quarta-feira, 11/12/2019

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.

... trecho estabelece que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são competentes para julgar ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável das vítimas. Publicada em outubro com vetos, a lei 13.894/19 garante...
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
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