O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Violencia Domestica

A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturb...

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...

Migalhas entrevistou a juíza que faz sucesso no Instagram com conteúdos sobre combate à violência doméstica e empoderamento feminino.

De fato, um levantamento feito por Migalhas demonstrou que as mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário: nas Cortes Superiores, de 90 ministros, apenas 14 são mulheres.

A magistrada, que tem mais de 20 mil seguidores no Instagram, também faz vídeos no estilo "Tik Tok" com dicas e mensagens otimistas.

A violência de gênero - incluindo violência doméstica, mutilação, assassinato e abuso sexual - é também um problema de saúde pública em todo o mundo.

Em razão dos 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, muito se comemora, mas ainda há uma longa trajetória a ser percorrida no Brasil no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro.

O trabalho em home office permanece.

O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Vanessa Mateus espera que mulheres em cargos de cúpula não sejam mais exceção.

Nos últimos anos, projetos e leis de combate à violência contra a mulher ganharam destaque.

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

Proposta tramita na Câmara dos Deputados.

E, aqui, fica a pergunta: há crime quando o descumprimento das medidas protetivas se dá por ato voluntário da vítima?

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.