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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Do Distrito Federal
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de junho de 2023
TJ/DF: Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada
Colegiado entendeu que houve descaso por parte da Uber, a qual não apurou o caso.
...A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou a Uber ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à passageira agredida por motorista do aplicativo.
De acordo com o processo, o carro de aplicativo foi solicitado...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de agosto de 2022
Passageira agredida por motorista de Uber será indenizada
Segundo o colegiado, apesar das agressões recíprocas, houve falta de qualidade do serviço prestado pelo motorista parceiro da plataforma.
... da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao manter sentença. O colegiado concluiu que, embora as agressões tenham sido recíprocas, houve maior reprovabilidade da conduta do motorista, além de quebra da expectativa de segurança do usuário.
Narra...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Sindicato é condenado por divulgar vídeo ofensivo a servidora da saúde
A servidora foi chamada de “perseguidora” e “persona non grata”.
...A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um sindicato e manteve a decisão proferida em 1ª instância que o condenou a indenizar uma servidora da área da saúde pelos danos morais causados em razão de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Mulher será indenizada após máquina de cartão bloquear valor da venda
Colegiado considerou abusiva a medida da empresa que manteve o bloqueio por 120 dias, mesmo depois da autora ter apresentado os documentos exigidos pela instituição.
...A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A a indenizar consumidora por bloqueio abusivo de R$ 17 mil de conta da autora. A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
A...