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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Estaduais
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
O cabimento de recurso ordinário constitucional contra acórdão que decide incidente de resolução de demandas repetitivas oriundo de mandado de segurança originário no âmbito dos tribunais
O STJ discute se cabe recurso ordinário ou especial em IRDRs decididos em mandados de segurança, visando harmonizar o CPC/2015 com precedentes.
O STJ discute se cabe recurso ordinário ou especial em IRDRs decididos em mandados de segurança, visando harmonizar o CPC/2015 com precedentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21
A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.
A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação
A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo
A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 26 de abril de 2018
Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais
Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.
Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.