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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Estaduais

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

A ministra Maria Isabel Gallotti, da 4ª turma do STJ, concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Jaú/SP, o qual considerou que a devolução ...

...estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos Juizados Especiais Estaduais, "a lógica do sistema judiciário nacional recomenda se dê à reclamação prevista no art. 105, I, f, da CF, amplitude...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 26 de abril de 2018

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.

...juizados especiais é composto por três microssistemas: a) Juizados Especiais Estaduais Comuns, instituídos pela Lei 9.099/1995; b) Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei 10.259/2001 e c) Juizados Especiais da...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de maio de 2009

MIGALHAS nº 2.150

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h.   "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

MIGALHAS nº 2.150
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.385

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.385 - Fechamento às 10h10.   “Muito mais coisa alcança a oração do que o mundo pode imaginar.” Alfred Tennynson Ora et labora Comissão diz que anteprojeto de reforma do CPC será ap...

MIGALHAS nº 2.385