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O que saiu em Migalhas sobre Jules Michelet Pereira Queiroz

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Autor do Migalhas Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, professor do Instituto Brasiliense de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), advogado e consultor legislativo em Brasília.

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, professor do Instituto Brasiliense de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), advogado e consultor le...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

STF começa a julgar validade do orçamento secreto

Partidos acionaram o Supremo acusando o governo de manobrar valores sem a devida transparência.

...a Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, sustentou que quando os parlamentares tomam decisões orçamentárias não o fazem em benefício próprio, mas sim em benefício das pessoas que eles representam.  Advogado geral do Senado, Thomaz Henrique...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

A tributação dos combustíveis no Brasil: União, Estados e Congresso Nacional devem caminhar unidos para atenuar o preço dos combustíveis

A alta nos combustíveis é matéria que vem incomodando os brasileiros. Porém, para redução dos valores não basta a redução da carga dos tributos de competência da União. É indispensável a atuação dos Estados e alteração na política de preços...

... em: set. 2021. SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2017 A regulação do mercado de petróleo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.189

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

... aqui) Tributário - III Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva analisa o debate legislativo a respeito cobrança de tributos sobre a aquisição e a importação de livros na reforma tributária brasileira, notadamente no contexto do PL 3.887/20, do Poder Executivo,...