TUDO SOBRE
Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, professor do Instituto Brasiliense de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP), advogado e consultor legislativo em Brasília.
Partidos acionaram o Supremo acusando o governo de manobrar valores sem a devida transparência.
A alta nos combustíveis é matéria que vem incomodando os brasileiros. Porém, para redução dos valores não basta a redução da carga dos tributos de competência da União. É indispensável a atuação dos Estados e alteração na política de preços...
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de setembro de 2021.