O que saiu em Migalhas sobre Juliana Garcia Belloque

Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo.

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43.   "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

Há quase 20 anos a Constituição Federal determina aos Estados a estruturação de órgão público especificamente voltado à prestação de assistência jurídica aos cidadãos de baixa renda. Em São Paulo, contudo, a Defensoria Pública foi criada em...

Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...