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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Garcia Belloque

sexta-feira, 28 de maio de 2021

TJ/SP tranca ação de aborto embasada em quebra de sigilo profissional

O magistrado entendeu que, no caso, não se justificou a quebra do sigilo por parte da enfermeira ao compartilhar dados sem consentimento da paciente.

... processo. A defensora pública Juliana Garcia Belloque fez a sustentação oral. Sigilo de informações No acórdão, proferido pela 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, o argumento da Defensoria foi acolhido para trancar a ação penal. “Parece claro que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de junho de 2012

Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio

Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo.

...tratos. A defensora pública Juliana Garcia Belloque assinalou que o texto pode dar margem a confusão. Rixa O relator sugeriu atualizar a definição de "rixa", que, segundo ele, "não é mais a que acontecia em 1940",...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de junho de 2012

MIGALHAS nº 2.891

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43. "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

...integrantes da comissão, Juliana Garcia Belloque e Tecio Lins e Silva, afirmam, na Folha de S.Paulo sábado, que a comissão fez a opção consciente de criminalizar o induzimento ou instigação ao uso de drogas e o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo...