O que saiu em Migalhas sobre Juliana Garcia Belloque
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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Garcia Belloque

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terça-feira, 12/6/2012

Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio

Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo.

...tratos. A defensora pública Juliana Garcia Belloque assinalou que o texto pode dar margem a confusão. Rixa O relator sugeriu atualizar a definição de "rixa", que, segundo ele, "não é mais a que acontecia em 1940",...
Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio
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segunda-feira, 11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43.   "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

...integrantes da comissão, Juliana Garcia Belloque e Tecio Lins e Silva, afirmam, na Folha de S.Paulo sábado, que a comissão fez a opção consciente de criminalizar o induzimento ou instigação ao uso de drogas e o...
MIGALHAS nº 2.891
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terça-feira, 18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo...
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
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segunda-feira, 26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...desembargador do TJ/RJ; Juliana Garcia Belloque, defensora pública; Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça; Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça;...
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
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quarta-feira, 10/9/2008

Pela completa estruturação da Defensoria Pública de São Paulo

Juliana Garcia Belloque e Luiz Kohara

Há quase 20 anos a Constituição Federal determina aos Estados a estruturação de órgão público especificamente voltado à prestação de assistência jurídica aos cidadãos de baixa renda. Em São Paulo, contudo, a Defensoria Pública foi criada em...

Há quase 20 anos a Constituição Federal determina aos Estados a estruturação de órgão público especificamente voltado à prestação de assistência jurídica aos cidadãos de baixa renda. Em São Paulo, contudo, a Defensoria Pública foi criada em...
Pela completa estruturação da Defensoria Pública de São Paulo
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quarta-feira, 10/9/2008

MIGALHAS nº 1.980

Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...

MIGALHAS nº 1.980
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