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Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de novembro de 2021.
Há 52 anos, em 4 de novembro de 1969, morreu Carlos Marighella, político, escritor e guerrilheiro brasileiro. Um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Nascido em Salvador/BA, o revolucionário se ...
A crescente relevância das Cortes Supremas nas democracias constitucionais e participativas contemporâneas evidencia que a indicação de seus integrantes cada vez mais se integre com os postulados da democracia participativa.
O mensalão vai chegando ao fim. Joaquim Barbosa, agora como presidente, vai cumprir a liturgia do cargo.