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O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa
Neste ano celebram-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assimetria entre as aspirações constitucionais e a realidade mais se aproximam a um quadro de inclusões putativas e de uma sociedade bulímica descri...
... constituição, difundida por Karl Löewenstein, a qual busca, em síntese, analisar o grau de compatibilidade entre o texto constitucional com a realidade social existente (constituições normativas, nominais e semânticas). Não obstante, a despeito do...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
35 anos da Constituição Federal: entenda o segredo de sua longevidade?
Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela.
... aqui, vale o pensamento de Karl Loewenstein, expresso no livro “Teoria da Constituição”, de que a constituição, então, seria como um organismo vivo que passa por mutações sem perder sua essência. Em outros termos e nas palavras de Karl Loewenstein, as...
Colunas - German Report
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Juiz do Tribunal Constitucional alemão vem ao Brasil falar sobre democracia defensiva
O público brasileiro teve a oportunidade ímpar de ouvir, em primeira mão, acerca de um tema crucial para o nosso tempo: a democracia defensiva.
... através dos trabalhos de Karl Loewenstein, que defendeu a existência de um "dever de autopreservação" da chamada democracia militante (milatant democracy).
Para Josef Christ, a democracia defensiva foi uma resposta ao relativismo axiológico predominante...
Colunas - German Report
terça-feira, 22 de março de 2022
Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA
Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA
... militante.
Desenvolvido por Karl Loewenstein, defende que algumas pessoas se valem da democracia para destruí-la, de modo que o regime democrático deve prever instrumentos para sua defesa. Nessa esteira, na Alemanha é prevista a declaração de inconstitucionalidade...