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O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

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Colunas - German Report
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Juiz do Tribunal Constitucional alemão vem ao Brasil falar sobre democracia defensiva

O público brasileiro teve a oportunidade ímpar de ouvir, em primeira mão, acerca de um tema crucial para o nosso tempo: a democracia defensiva.

... através dos trabalhos de Karl Loewenstein, que defendeu a existência de um "dever de autopreservação" da chamada democracia militante (milatant democracy). Para Josef Christ, a democracia defensiva foi uma resposta ao relativismo axiológico predominante...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A lei 13.509/2017 e a ressurreição da adoção

A recente lei 13.509/17 e a ressurreição da adoção no Brasil.

...Constitucional, cunhada por Karl Loewenstein, que bem descreveria o caso: o nominalismo. De acordo com o autor, o texto constitucional mostra-se nominal quando não reflete a realidade atual do país, por conter preceitos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...constituições elaborada por Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución, 1976, p. 170) -, que eram inobservadas pelo poder constituído sem maiores reservas. Exatamente para evitar essa situação, e ciente dos percalços...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente

É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.

... militância, como defendeu Karl Loewenstein3, e a defesa de inimigos, como o sustentou Karl Popper4. Ou seja, discursos contra-democráticos devem ser política e juridicamente combatidos. A liberdade de expressão, assim, fundamental à democracia,...