Home >
Tudo sobre > Karl Loewenstein

O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente

É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.

... militância, como defendeu Karl Loewenstein3, e a defesa de inimigos, como o sustentou Karl Popper4. Ou seja, discursos contra-democráticos devem ser política e juridicamente combatidos. A liberdade de expressão, assim, fundamental à democracia,...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A lei 13.509/2017 e a ressurreição da adoção

A recente lei 13.509/17 e a ressurreição da adoção no Brasil.

...Constitucional, cunhada por Karl Loewenstein, que bem descreveria o caso: o nominalismo. De acordo com o autor, o texto constitucional mostra-se nominal quando não reflete a realidade atual do país, por conter preceitos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de outubro de 2005

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional A introdução de um instituto na Constituição permitindo a revogação de mandatos do presidente da República e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de junho de 2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...constituições elaborada por Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución, 1976, p. 170) -, que eram inobservadas pelo poder constituído sem maiores reservas. Exatamente para evitar essa situação, e ciente dos percalços...