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Tudo sobre > Karl Loewenstein

O que saiu em Migalhas sobre Karl Loewenstein

quinta-feira, 20 de outubro de 2005

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional A introdução de um instituto na Constituição permitindo a revogação de mandatos do presidente da República e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...

Colunas - German Report

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Juiz do Tribunal Constitucional alemão vem ao Brasil falar sobre democracia defensiva

O público brasileiro teve a oportunidade ímpar de ouvir, em primeira mão, acerca de um tema crucial para o nosso tempo: a democracia defensiva.

... através dos trabalhos de Karl Loewenstein, que defendeu a existência de um "dever de autopreservação" da chamada democracia militante (milatant democracy). Para Josef Christ, a democracia defensiva foi uma resposta ao relativismo axiológico predominante...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.

... democrático, concretamente o é. Karl Loewenstein3 inclusive bem aponta o fato de que vários regimes autocráticos viram-se constrangidos a, pelo menos, intitularem-se democracias e a tentar soar regidos por uma Constituição4 - a exceção a isso foi...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de junho de 2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...constituições elaborada por Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución, 1976, p. 170) -, que eram inobservadas pelo poder constituído sem maiores reservas. Exatamente para evitar essa situação, e ciente dos percalços...