O que saiu em Migalhas sobre Karl Marx

Quem quiser fazer ciência a partir do entendimento de que o tipo penal descreve um fato, precisa aprimorar a linguagem, ao cuidar do agir típico denominado lavagem de dinheiro.

No Brasil a sujeição do empregado comum à rigidez do horário e à assiduidade é disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei do Repouso Semanal Remunerado.

Recordemos o impacto da revolução industrial, onde as máquinas substituíram um elevado número de empregados, levando-os ao desemprego, formando um verdadeiro exército de reserva de mão de obra, cujos salários foram reduzidos e os lucros aum...

A expressão incorporação imobiliária tem o significado de mobilizar fatores de produção para construir e vender, durante a construção, unidades imobiliárias em edificações coletivas, envolvendo a arregimentação de pessoas e a articulação de...

Recorrer à prisão por dívida de tributos, transformando o Direito Penal em instrumento de política fiscal, é prática vedada pela Carta Magna e por diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

É preciso lembrar que segurança e saúde no trabalho são ciência! E que os textos ideológicos não nos acrescentam nada!

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de maio de 2018.

A responsabilidade social nas relações de emprego ganhou significativa relevância com as alterações socioeconômicas e jurídicas decorrentes da realidade mundial atual. A globalização da economia e das relações humanas levou à conscientizaçã...

Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.

Sobre o teto de gastos orçamentários, o advogado considera um fator de estabilidade política fiscal.

Mais uma bomba caiu nos costados do PT: a operação Acarajé.

Assim como Napoleão Bonaparte com o famoso 18 de Brumário, o advogado reflete sobre os 7 do PMDB no Brumário de Dilma.

O PT formata uma proposta para a criação da Frente Ampla, que terá como foco a volta do Lula em 2018.

O que tem em comum Marx e Engels, Costa-Gavras e Einstein?

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site.

A sociedade capitalista, para o desembargador aposentado, pode ser intitulada de sociedade do espetáculo.

Veja quem ganhou o livro "Manual de Sociologia Jurídica".

A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11.