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TV Migalhas Ministra do TST, Kátia Arruda ressalta importância da valorização social do trabalho
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Ministra do TST, Kátia Arruda ressalta importância da valorização social do trabalho

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Candidato excluído por erro na aplicação da prova não será reintegrado

Colegiado considerou que apesar de ter tido sua participação prejudicada, o concurso está encerrado e a aplicação de novas provas representaria uma vantagem indevida em relação aos demais candidatos.

... desembargadora federal Kátia Balbino, relatora do processo, considerou que a apelação do candidato era juridicamente insustentável. Ela enfatizou que o Poder Judiciário não tem competência para interferir nos critérios de avaliação definidos pelas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

TRF-1: Banco não responde por saque em conta de beneficiário falecido

Colegiado considerou que após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas informações pertinentes para fins de interrupção do pagamento, mas sim do cartório de registro civil.

... desembargadora federal Kátia Balbino, explicou que “cabe ao INSS o creditamento do benefício e, após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas informações pertinentes para fins de interrupção do pagamento, mas sim do cartório...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de março de 2023

TRF-1 define lista de candidatos a desembargador; veja nomes

Lista será encaminhada ao presidente da República, que deverá nomear sete magistrados.

... Galvão João Carlos Mayer Katia Balbino Leão Aparecido Alves Marcelo Albernaz Newton Ramos Pereira Roberto Veloso Saulo Casali Encontram-se vagos 13 cargos de desembargador no Tribunal, criados pela lei 14.253/21,...