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Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Candidato excluído por erro na aplicação da prova não será reintegrado
Colegiado considerou que apesar de ter tido sua participação prejudicada, o concurso está encerrado e a aplicação de novas provas representaria uma vantagem indevida em relação aos demais candidatos.
... desembargadora federal Kátia Balbino, relatora do processo, considerou que a apelação do candidato era juridicamente insustentável. Ela enfatizou que o Poder Judiciário não tem competência para interferir nos critérios de avaliação definidos pelas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
TRF-1: Banco não responde por saque em conta de beneficiário falecido
Colegiado considerou que após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas informações pertinentes para fins de interrupção do pagamento, mas sim do cartório de registro civil.
... desembargadora federal Kátia Balbino, explicou que “cabe ao INSS o creditamento do benefício e, após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas informações pertinentes para fins de interrupção do pagamento, mas sim do cartório...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de março de 2023
TRF-1 define lista de candidatos a desembargador; veja nomes
Lista será encaminhada ao presidente da República, que deverá nomear sete magistrados.
... Galvão
João Carlos Mayer
Katia Balbino
Leão Aparecido Alves
Marcelo Albernaz
Newton Ramos Pereira
Roberto Veloso
Saulo Casali
Encontram-se vagos 13 cargos de desembargador no Tribunal, criados pela lei 14.253/21,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de outubro de 2006
Solenidade do primeiro ajuizamento da execução fiscal virtual
Sistemas Solenidade do primeiro ajuizamento da execução fiscal virtual O presidente do CJF e do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, participou na tarde de ontem (17/10), juntamente com o ministro da Fazenda, Guido Manteg...
Sistemas
Solenidade do primeiro ajuizamento da execução fiscal virtual
O presidente do CJF e do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, participou na tarde de ontem (17/10), juntamente com o ministro da Fazenda, Guido Manteg...