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Música para celular vira mania e provoca disputa na Justiça "Tô ficando atoladinha, tô ficando atoladinha..." Pode ser na sala de espera, no elevador, na fila do supermercado e até, de vez em quando, na sa...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD teve pedido de cobrança por direito autoral negado em ação ajuizada na comarca de Joaçaba, contra Terra Brazilis Produções Marketing Ltda. O órgão sustentou que, devido a inadimplênc...
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.
Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de agosto de 2021.