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O que saiu em Migalhas sobre Kleber Leyser De Aquino

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Para evitar sonegação fiscal, empresa é enquadrada em regime especial de tributação

Para desembargador, a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando.

Para desembargador, a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.048

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.048
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais.

Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais.
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...

Seja por razões de eficiência econômica, seja por estrito cumprimento da Constituição, não há como defender uma posição que não encontra amparo legal e ainda por cima estimula a litigiosidade que no Brasil alcance níveis sem comparação no m...