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O que saiu em Migalhas sobre Larissa Claudino Delarissa

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Migalhas de peso A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.

O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.610
sexta-feira, 26 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.610

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2023.

... criança concebida", por Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Produtos com prazo vencido de validade: O drama jurídico que afeta o bolso de todos", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.466
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.466

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2022.

... pensão alimentícia", por Larissa Claudino Delarissa e Suellen Silva Pacheco (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Subvenções:...
Migalhas de peso STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia

O procedimento para apresentação do pedido de restituição do valor do imposto indevidamente pago já foi esclarecido pela Receita Federal, que informou o valor recebido a título de pensão alimentícia não será mais tributado pelo imposto de renda.

O procedimento para apresentação do pedido de restituição do valor do imposto indevidamente pago já foi esclarecido pela Receita Federal, que informou o valor recebido a título de pensão alimentícia não será mais tributado pelo imposto de renda.