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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Reinaldo

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Autor do Migalhas Leandro Reinaldo da Cunha
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Leandro Reinaldo da Cunha

Professor Titular de Direito Civil da UFBA. Pós- doutorado e doutorado pela PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa "Conversas Civilísticas" e "Direito e Sexualidade", certificados pelo CNPq. Parecerista. Autor de "Identidade e redesignação de gênero. Aspectos da personalidade, família e responsabilidade civil" e de "Sucessões. Colação e sonegados", além de inúmeros artigos jurídicos.

Professor Titular de Direito Civil da UFBA. Pós- doutorado e doutorado pela PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa "Conversas Civilísticas" e "Direito e Sexualidade", certificados pelo CNPq. Parecerista. Autor de "Identidade e redesignação de g...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro

Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.

Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Retrocesso na era Trump e os direitos fundamentais das pessoas transgênero

O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.

O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.
Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza -...