TUDO SOBRE

Professor Titular de Direito Civil da UFBA. Pós- doutorado e doutorado pela PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa "Conversas Civilísticas" e "Direito e Sexualidade", certificados pelo CNPq. Parecerista. Autor de "Identidade e redesignação de gênero. Aspectos da personalidade, família e responsabilidade civil" e de "Sucessões. Colação e sonegados", além de inúmeros artigos jurídicos.
Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.
O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET