O que saiu em Migalhas sobre lei 9472

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza webinar no dia 28/06, às 17h. A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV.

O STF redefiniu regras para plataformas digitais no Brasil, exigindo representação local e ampliando debates sobre segurança jurídica e regulação.

O artigo analisa o enquadramento de data centers como infraestrutura apta a captar recursos via debêntures incentivadas.

Norma majora penas para crimes relacionados ao roubo, furto ou receptação de equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário.