Home >
Tudo sobre > Lei de Responsabilidade Fiscal

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O gestor público e o privado diante das "criptomoedas"

Até mesmo escritórios de advocacia passaram a receber criptomoedas como forma do pagamento dos honorários devidos por seus clientes, utilizando-se de corretoras do ramo.

... Complementar 101, de 04.05.2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal) e da lei 4.320, de 17.03.1964, a qual estatui normas de Direito Financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos públicos, inclusive dos municípios. 5 Por favor, não me falem de responsabilidade...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Porandubas nº 660

Uma crise dentro da crise da pandemia. Uma catástrofe dentro da catástrofe.

...r necessário, saindo da Lei da Responsabilidade Fiscal. São Paulo O governador João Doria, de São Paulo, está praticamente voltado para administrar a pandemia no Estado. Todos os dias, em regime de mutirão permanente, faz reuniões, libera recursos, inspeciona...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de março de 2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

...gestões, sem respeitar a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei de Licitações, A Lei Eleitoral, A Lei Ambiental, a Lei dos Transportes, entre muitas outras normas legais. "Na realidade", ressalta, "a maioria desses novos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de agosto de 2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a...