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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Sociedade Anonima Do Futebol
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Parecer de Orientação 41 (“Parecer”), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) e a sua interlocução com – e acesso ao – mercado de valores mobiliá...
... Monteiro de. Comentários à Lei da Sociedade Anônima do Futebol: lei 14.193/21. São Paulo: Quartier Latin, 2021. P.66.
2 Resolução da CVM publicada em 23 de agosto de 2021 que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.633
Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2023.
... institucional do seminário "A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil", realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, hoje, em SP (clique aqui). Na oportunidade, o sócio Fernando Drummond participará...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Interpretações tortuosas da lei da SAF e seus riscos em face da lei de recuperação judicial
Elogiável a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que busca indicar os caminhos para aplicação correta das novidades legislativas; aguarda-se, assim, a devida recepção de tais diretrizes pelos seus destinatários.
.... (Org.). Comentários à Lei da Sociedade Anônima do Futebol: Lei Nº 14.193/2021. São Paulo: Quartier Latin, 2021. P.124.
2 A discussão muitas vezes passa pela caracterização de grupo econômico entre o clube e a SAF, que culmina na responsabilização solidária. Focamos,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 12 de julho de 2022
A hora e a vez da SAF
A SAF trouxe um ambiente mais favorável aos negócios para o futebol brasileiro, ao segregar as atividades relacionadas ao futebol para uma nova estrutura.
... Coordenador. Comentários à Lei da Sociedade Anônima do Futebol. 1ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
PEDRO, Paulo Roberto Bastos. A Recuperação dos Clubes de Futebol. In Lei de Recuperação e Falência. Coordenação Paulo Furtado de Oliveira Filho. 1ª Ed. São Paulo:...