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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Adocao

Colunas - German Report

terça-feira, 28 de maio de 2019

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

... orientação seguida pela nova Lei de Adoção (lei 12.010, de 3/8/2009), que, dentre outras providências, deu nova redação ao art. 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 12.010/2009), reconhecendo o direito do adotado de conhecer sua origem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de junho de 2015

Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas

O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.

...questionamentos sobre o espírito da Lei de Adoção e suas consequências práticas, ou seja, se este instituto conseguiu delimitar o procedimento para a adoção a fim de trazer reais vantagens ao adotante. Com este intuito, o...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a campanha "Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor", na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

"Dar em adoção é sublime ato de amor" TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a ...