quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mediacao

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Colunas - Família e Sucessões Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais

... autonomia da vontade, caso da Lei de Mediação (lei 13.140/2015, art. 2.º, inc. V) e da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017). A propósito, a Medida Provisória 881, de 2019, também trazia a expressão autonomia da vontade no seu art. 3.º, inc. V....
Colunas - Migalhas Consensuais Remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: Grande desafio
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: Grande desafio

Remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: Grande desafio.

...o de Processo Civil e a Lei de Mediação trazem expressamente a obrigatoriedade de remuneração de conciliadores/mediadores judiciais, e o próprio Conselho Nacional de Justiça, com base em referidas leis, fixou parâmetros de remuneração na resolução...
Colunas - Migalhas Consensuais A evolução prática da mediação no âmbito das empresas em dificuldade no Brasil a partir do caso Oi
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A evolução prática da mediação no âmbito das empresas em dificuldade no Brasil a partir do caso Oi

A evolução prática da mediação no âmbito das empresas em dificuldade no Brasil a partir do caso Oi.

...a além das previsões da Lei de Mediação e do CPC de 2015, a mediação realmente passou a protagonizar uma saída viável e segura para os processos envolvendo empresas em situação de crise3, seja na perspectiva de credores, seja na perspectiva da empresa...
Migalhas de peso Como saber se uma Câmara de Arbitragem é confiável?
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Como saber se uma Câmara de Arbitragem é confiável?

As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem, também conhecidas como centros especializados, núcleos, enfim, são empresas voltadas aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas será mesmo que podemos confiar a elas um problema a se...

... adequado de conflitos (CPC, Lei de Mediação e Resolução CNJ n. 125/2010), o CNJ já havia se pronunciado a respeito do tema ao examinar o PP 0006866-39.2009.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGA. Da composição da Câmara A Câmara...