O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mediacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mediacao

/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... cidadania. Comentários à Lei de Mediação - Autor: Rubens Decoussau Tilkian A obra "Comentários à Lei de Mediação" traz uma análise minuciosa, artigo por artigo, da lei 13.140. Com prefácio do presidente do TJ/SP Paulo Dimas Mascaretti e apresentação...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/depeso
sexta-feira, 18/12/2020

Consensualismo em matéria de Improbidade Administrativa

É evidente que a norma se aplica durante a tramitação do inquérito civil, ensejando azo para encerramento de milhares desses expedientes administrativos, que atulham as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.

... administrativa, a lei 13.140/15 (Lei de Mediação), em seu artigo 36, §4°, admite expressamente a autocomposição em ação de improbidade administrativa. A coerência no âmbito do microssistema de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa,...
Consensualismo em matéria de Improbidade Administrativa
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

Mediação trabalhista é indicada para solucionar conflitos ocasionados durante a pandemia

Enxurrada de processos na esfera trabalhista podem ser solucionadas por meio da mediação extrajudicial online.

... 13.140/15, conhecida como Lei de Mediação foi um marco importante para a prática dos meios alternativos à jurisdição. A mediação e os outros métodos ganharam força durante esse período por seus benefícios, mas apresenta lenta evolução no país. O...
Mediação trabalhista é indicada para solucionar conflitos ocasionados durante a pandemia
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

Mediação empresarial - solução alternativa para desafogar o judiciário

Adoção da mediação nos conflitos empresariais é a oportunidade para as partes solucionarem interesses divergentes ao tempo dos negócios e com garantia judicial.

... normativas, tais como o Lei de Mediação e o Novo Código de Processo Civil, incentivando o uso dos meios alternativos para tratamento dos conflitos. Vários são os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles podemos mencionar a autocomposição,...
Mediação empresarial - solução alternativa para desafogar o judiciário
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 26/11/2020

Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ

Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ.

..., também conhecida como Lei de Mediação, igualmente, estabelece em seu art. 2º, inc. VII, que a mediação será orientada pelo princípio da confidencialidade. Ou seja, com tantos dispositivos legais frisando que deverá ser observado o princípio da...
Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ
/coluna/german-report
terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... juristas que elaborou a Lei de Mediação e fez a revisão da Lei de Arbitragem. Advogado atuante, é membro de diversas comissões, dentre as quais a Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e a Comissão Nacional de Estudos...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
/depeso
terça-feira, 24/11/2020

Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários, dentre outras questões.

...5 (CPC), lei 13.140/15 (Lei de Mediação), lei 9.307/96 (lei de Arbitragem) e Resoluções 125/10 e 271/10 e Recomendação 58/19, do Conselho Nacional de Justiça. Muito embora as Recomendações publicadas pelo Conselho Nacional Justiça não sejam de observância...
Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

...a Lei de Arbitragem e a Lei de Mediação. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas

O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial

... Como dita o art. 2º da Lei de Mediação, deve ser seguida a: I) imparcialidade do mediador; II) isonomia das partes; III) oralidade; IV) informalidade; V) autonomia das partes; VI) busca do consenso; VII) confidencialidade e VIII) boa-fé. Dessa forma,...
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Mediação e arbitragem

A legislação e a sociedade brasileira alcançaram novos e mais elevados padrões de resolução de conflitos de interesse. Sendo assim, a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito, nas quais, no passado, seria improvável supo...

A Lei de Mediação (lei 13.140/15) completou, recentemente, cinco anos de vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos, no âmbito da administração pública. Idealizada...
Mediação e arbitragem
/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

Carta aos conciliadores do Brasil

Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.

... prevista inicialmente pela Lei de Mediação, que entrou em vigou no final do ano de 2015 (lei 13.140/15), a qual em seu art. 13 prevê que a remuneração devida aos mediadores judiciais será fixada pelos tribunais e custeada pelas partes. E existe...
Carta aos conciliadores do Brasil
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...do quinto aniversário da Lei de Mediação. Inscreva-se! (Clique aqui) A série "Democracia e instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate hoje, às 15h, "O papel da Advocacia Pública na resolução". O webinar contará com a...
MIGALHAS nº 4.926
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

A lei de mediação

Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.

A Lei de Mediação (lei 13.140) completou, recentemente, cinco anos. A norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada...
A lei de mediação
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

A palavra do momento

A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente.

... de Processo Civil e da Lei de Mediação (13.140) reforçou, com muita ênfase, a utilidade do uso da mediação no Brasil. 3 Diego Faleck, na obra Manual de Design de Sistemas de Disputas, mostra dois ensinamentos que se coadunam com a ideia. 1º,...
A palavra do momento
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... conflitos. Importante mencionar o que a Lei de Mediação (lei 13.140, de 26 de junho de 2015), assim dispõe: Art. 3º Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação. ...
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
/depeso
quarta-feira, 27/5/2020

Mediação: A ferramenta salvadora do século XXI (vinte e um)

Para tanto é preciso que, paralelamente, haja mudança de mentalidade lutando todos ferrenhamente pela diminuição das desigualdades, pelas liberdades de cunho constitucional e, acima de tudo, praticando a fraternidade, buscando incessantemen...

...o Nacional de Justiça2; Lei de Mediação 13.1403, e o Novo Código de Processo Civil, lei 13.1054, fomos agraciados com normas regulamentares e legislativas do mais alto nível. Essa é, na linha do tempo, o histórico da mediação e da conciliação dentro...
Mediação: A ferramenta salvadora do século XXI (vinte e um)
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na economia, que passa por um período de crise e insegurança com a paralisação de atividades de diversos setores e a alta volatilidade de preços e m...

... (lei 13.105 de 2015) e da Lei de Mediação (lei 13.140 de 2015) também evidenciam estímulos para que mecanismos de solução de conflitos, especialmente os consensuais como a mediação e a conciliação, efetivamente se consolidem no país. Sem dúvida...
Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

Gilberto Giusti e Marcello Lobo

O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas.

... 26.6.2015 (Lei 13.140/15 ou Lei de Mediação), além de resoluções administrativas como a já longeva resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29/11/10, que instituiu a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses....
Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 13/4/2020

Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda

Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda.

...a de mediação (art. 20, Lei de Mediação – LM - 13.140/2015) ou arbitral (art. 4 da Lei de Arbitragem - LA - 9.307/1996) ao estilo de cláusula compromissória escalonada, que contemple a mediação, possível, impulsionar o procedimento por meio de convite...
Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda
Não há mais resultados para serem exibidos.