Home >
Tudo sobre > Lei De Mediacao

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Mediacao

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários, dentre outras questões.

...5 (CPC), lei 13.140/15 (Lei de Mediação), lei 9.307/96 (lei de Arbitragem) e Resoluções 125/10 e 271/10 e Recomendação 58/19, do Conselho Nacional de Justiça. Muito embora as Recomendações publicadas pelo Conselho Nacional Justiça não sejam de observância...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Como saber se uma Câmara de Arbitragem é confiável?

As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem, também conhecidas como centros especializados, núcleos, enfim, são empresas voltadas aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas será mesmo que podemos confiar a elas um problema a se...

... adequado de conflitos (CPC, Lei de Mediação e Resolução CNJ n. 125/2010), o CNJ já havia se pronunciado a respeito do tema ao examinar o PP 0006866-39.2009.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGA. Da composição da Câmara A Câmara...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Mediação trabalhista é indicada para solucionar conflitos ocasionados durante a pandemia

Enxurrada de processos na esfera trabalhista podem ser solucionadas por meio da mediação extrajudicial online.

... 13.140/15, conhecida como Lei de Mediação foi um marco importante para a prática dos meios alternativos à jurisdição. A mediação e os outros métodos ganharam força durante esse período por seus benefícios, mas apresenta lenta evolução no país. O...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ

Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ.

..., também conhecida como Lei de Mediação, igualmente, estabelece em seu art. 2º, inc. VII, que a mediação será orientada pelo princípio da confidencialidade. Ou seja, com tantos dispositivos legais frisando que deverá ser observado o princípio da...